Aviso legal
Aviso Legal
O presente Aviso Legal regula as condições gerais de acesso e utilização do website www.rlstore.pt, explorado pela RL STORE, Unipessoal Lda.
A utilização deste website encontra-se sujeita ao presente Aviso Legal, aos Termos e Condições de Utilização e Venda e às demais políticas disponibilizadas no website, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores e consumidores.
1. Identificação da empresa
Em cumprimento das obrigações legais de informação aplicáveis à prestação de serviços através da Internet, disponibilizam-se os seguintes dados:
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Denominação social: RL STORE, Unipessoal Lda.
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NIPC/NIF: 519319273
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Sede: Avenida da Indústria, n.º 38, 4585-781 Vandoma, Paredes, Portugal
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Website: www.rlstore.pt
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E-mail: site@rlstore.pt
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Contacto telefónico/WhatsApp: +351 912 696 245
A RL STORE desenvolve atividades de comercialização de produtos de beleza, cosméticos, skincare, acessórios e produtos destinados a profissionais da área da estética.
2. Propriedade intelectual
2.1. Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, vídeos, software e outros materiais, pertencem à RL STORE ou a terceiros que autorizaram a respetiva utilização.
2.2. Estes conteúdos encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor, propriedade industrial e outros direitos de propriedade intelectual.
2.3. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial não autorizada dos conteúdos, salvo nas situações expressamente permitidas por lei.
2.4. A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade ou licença sobre os conteúdos nele disponibilizados, para além dos direitos legalmente reconhecidos.
3. Informações disponibilizadas no website
3.1. A RL STORE procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são corretas, claras e atualizadas.
3.2. Apesar dos esforços desenvolvidos, poderão ocorrer erros materiais, lapsos de escrita, imprecisões ou desatualizações pontuais.
3.3. Sempre que seja identificado um erro, a RL STORE procurará proceder à respetiva correção com a maior brevidade possível.
3.4. As informações relativas aos produtos, incluindo características, composição, instruções e precauções de utilização, deverão ser interpretadas em conjunto com as indicações disponibilizadas pelo fabricante e com a rotulagem do produto.
3.5. As informações e recomendações gerais disponibilizadas no website não substituem aconselhamento médico ou dermatológico individualizado, quando este seja necessário.
3.6. O disposto nesta secção não prejudica as obrigações legais de informação, conformidade e segurança dos produtos comercializados.
4. Funcionamento do website e responsabilidade
4.1. A RL STORE desenvolve esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade, segurança e correto funcionamento do website.
4.2. Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a operações de manutenção, atualizações técnicas, falhas de sistemas ou circunstâncias externas.
4.3. A RL STORE não garante a disponibilidade permanente e ininterrupta do website, procurando, sempre que possível, minimizar eventuais perturbações.
4.4. A RL STORE não será responsável por danos decorrentes de utilização indevida do website ou de acontecimentos que não lhe sejam legalmente imputáveis.
4.5. Nenhuma disposição do presente Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, nem prejudica os direitos imperativos dos consumidores.
5. Condições de utilização
5.1. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e respeitadora dos direitos da RL STORE e de terceiros.
5.2. É proibida a realização de atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website, incluindo tentativas de acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações.
5.3. A RL STORE poderá adotar medidas técnicas e legalmente admissíveis para prevenir utilizações abusivas, fraudulentas ou ilícitas do website.
5.4. A utilização do website para aquisição de produtos encontra-se igualmente sujeita aos Termos e Condições de Utilização e Venda.
6. Proteção de dados pessoais
6.1. A RL STORE compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa e europeia aplicável.
6.2. Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como gestão de encomendas, faturação, entregas, apoio ao cliente, cumprimento de obrigações legais e comunicações comerciais, quando exista fundamento legal adequado.
6.3. O tratamento de dados pessoais não depende necessariamente do consentimento do utilizador, podendo assentar noutros fundamentos legais, conforme a finalidade.
6.4. As comunicações comerciais por e-mail e SMS serão realizadas de acordo com os consentimentos recolhidos ou outras situações expressamente permitidas pela legislação aplicável.
6.5. As informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, os respetivos fundamentos legais, os prazos de conservação e os direitos dos titulares encontram-se disponíveis na Política de Privacidade.
6.6. Para questões relacionadas com dados pessoais, o utilizador poderá contactar a RL STORE através do endereço site@rlstore.pt.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
7.1. O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização da plataforma e, quando legalmente permitido, apresentar conteúdos ou comunicações comerciais relevantes.
7.2. A utilização de cookies não essenciais depende do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento prévio quando exigido.
7.3. O utilizador poderá consultar informações adicionais sobre os tipos de cookies utilizados, respetivas finalidades e mecanismos de gestão na Política de Cookies disponibilizada no website.
8. Links para websites de terceiros
8.1. O website poderá disponibilizar ligações para páginas externas, incluindo websites de fabricantes, plataformas de pagamento, transportadoras ou outros prestadores de serviços.
8.2. A RL STORE não controla diretamente os conteúdos, políticas ou práticas dos websites de terceiros.
8.3. A disponibilização de ligações externas não implica necessariamente qualquer associação, aprovação ou responsabilidade pelos respetivos conteúdos.
8.4. A presente disposição não prejudica eventuais responsabilidades legalmente aplicáveis.
9. Comunicações comerciais e newsletter
9.1. A RL STORE poderá disponibilizar formulários de subscrição para envio de newsletters, novidades, campanhas promocionais, lançamentos de produtos, descontos e outras comunicações comerciais.
9.2. Estas comunicações poderão ser realizadas através de correio eletrónico (e-mail) e/ou mensagens SMS, respeitando os consentimentos e demais requisitos legais aplicáveis.
9.3. A subscrição de comunicações comerciais é facultativa e não constitui uma condição obrigatória para a realização de compras.
9.4. O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento, através dos mecanismos disponibilizados nas comunicações recebidas ou mediante contacto com a RL STORE.
9.5. As condições detalhadas relativas às comunicações comerciais encontram-se descritas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade.
10. Reclamações e resolução de litígios
10.1. Os utilizadores poderão apresentar reclamações ou solicitar esclarecimentos através dos contactos oficiais da RL STORE.
10.2. O Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se disponível em www.livroreclamacoes.pt.
10.3. Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competentes.
10.4. O recurso aos mecanismos de resolução alternativa de litígios não prejudica o acesso aos tribunais nos termos da legislação aplicável.
11. Legislação aplicável
11.1. O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
11.2. Eventuais litígios serão submetidos aos tribunais legalmente competentes, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e das regras aplicáveis à competência judicial.
12. Alterações ao Aviso Legal
12.1. A RL STORE reserva-se o direito de atualizar ou modificar o presente Aviso Legal para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
12.2. As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.
12.3. As alterações não prejudicam os direitos adquiridos nem as condições contratuais aplicáveis a encomendas anteriormente celebradas, salvo disposição legal em contrário.
